Transparência

Prefeitura Municipal De São José Dos Basílios

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Alto contraste [Alt + 3]

Atenção!

Essas mesmas informações também poderão ser obitidas no site do TCE-MA pelo endereço www.tce.ma.gov.br

Nº Processo

Nº Instrumento

Modalidade de licitação

Tipo de licitação

Finalidade

Data de Abertura

Data de Publicação

Regime de execução

Valor dotação

Valor despesa

Tipo de Procedimento

Autoridade que autorizou

Veículos de divulgação do instrumento convocatório:

Veículos de divulgação da Audiência Pública:

Resultado:

Dt homologação:

Natureza de despesa:

02 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12. 361. 0008 .2019. 0000 – MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
02 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12. 365 .0008 .2020 .0000 – MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
02 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12. 365. 0008.2021. 0000 – MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Unidade:

Origem do recurso financeiro:

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA

Contratos vinculados

Nº Instrumento	Nº Contrato	Objeto	CNPJ	Razão Social
001/2022	022/2022	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA	150.873.012-15	PEDRO SOUSA LIMA
001/2022	021/2022	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA	566.230.623-00	JOCSA FARIAS ALMEIDA
001/2022	020/2022	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA	156.267.412-91	RAIMUNDO SOBREIRO LIMA

Andamentos

Tipo de Documento	Descrição	Dt Envio
Comprovante de publicação	Comprovante de publicação do extrato de contrato	16/06/2022 10:19:25
Comprovante de publicação	Comprovante de publicação do extrato de contrato	16/06/2022 10:19:03
Comprovante de publicação	Comprovante de publicação do extrato de contrato	16/06/2022 10:18:46
Termo de Contrato	Termo de Contrato	16/06/2022 10:18:26
Termo de Contrato	Termo de Contrato	16/06/2022 10:18:06
Termo de Contrato	Termo de Contrato	16/06/2022 10:17:50
Termo de referência	Termo de referência	16/06/2022 10:16:55
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior	Ratificação da contratação direta pela autoridade superior	16/06/2022 10:16:35
Parecer jurídico	Parecer jurídico	16/06/2022 10:16:20
Parecer jurídico	Parecer conclusivo	16/06/2022 10:16:02
Edital	Edital	16/06/2022 10:14:04
Informação da existência de dotação orçamentária	Informação da existência de dotação orçamentária	16/06/2022 10:12:58
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	16/06/2022 10:12:37
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	16/06/2022 10:12:10
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	16/06/2022 10:11:42
Outros	Declaração do ordenador de despesas	16/06/2022 10:11:09
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Comprovação da pesquisa do valor de mercado	16/06/2022 10:10:30
Comprovante de publicação	Comprovante de publicação do aviso da chamada pública	16/06/2022 10:09:45
Comprovante de publicação	Comprovante de publicação da ratificação	16/06/2022 10:08:26
Outros	Autuação do processo	16/06/2022 10:08:03
Outros	Autorização	16/06/2022 10:07:34
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	16/06/2022 10:06:51
Outros	Termo de adjudicação	16/06/2022 10:06:35
Edital	CHAMADA PÚBLICA N. 001/2022	15/02/2022 00:01:52

Atenção!

Detalhes do processo licitatório

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC