Prefeitura Municipal De São José Dos Basílios

 
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  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de São José Dos Basílios.

Serviço de Informação ao Cidadão

Carta de Serviços Carta de Serviços
LGPD LGPD
Ouvidoria Ouvidoria
Estrutura Organizacional E-SIC
Estrutura organizacional \ Competências[1]
Classificação e desclassificação de informações E-SIC
Classificação e desclassificação de informações[2]
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal[4]
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Órgãos Públicos E-SIC
Unidades \ Órgãos \ Secretarias[6]
E-SIC E-SIC
Solicitação de informação[7]
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico[8]
Manuais E-SIC
Manuais[9]

Dados contábeis

LOA \ LDO \PPA LOA \ LDO \ PPA[L]
RREO \ RGF RREO \ RGF[R]
Execução Orçamentária e Financeira Execução Orçamentária e Financeira[X]
Transferências Voluntárias Transferências Voluntárias[V]
Parecer Prévio Parecer Prévio[P]
Pareceres Comissões Permanentes Pareceres Comissões Permanentes
Contratos Prestação de Contas[N]
Conselhos Municipais Conselhos Municipais[M]
Convênios Convênios[V]
Diárias Diárias[S]
Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares
Gastos com Parlamentares Gastos com Parlamentares
Audiências públicas Audiências públicas[S]
Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais[H]
Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado[3]
Relatírio de Gestão de Saúde Relatório de Gestão de Saúde

Licitações e Contratos

Contratos Contratos[T]
Licitações Licitações[A]
Fiscais de Contratos Fiscais de Contratos
Declarações Declarações
Inexigibilidade Inexigibilidade[G]
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico[k]
Ata de Adesão de SRP Ata de Adesão (SRP)[Q]
Dispensa Dispensa[U]
Deserta Deserta
Fracassada Fracassada
Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual
Termos Aditivos Termos Aditivos

Ações Emergenciais

Ações COVID 19 Ações COVID 19[C]
Ações Arboviroses Ações Arboviroses
Licitações Ações Lei Aldir Blanc
Licitações Ações Lei Paulo Gustavo

Planos Municipais

Planos Municipais Planos Municipais[B]
Fracassada Plano Municipal de Cultura
Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social
Fracassada Plano Municipal de Educação
Fracassada Plano Municipal de Saúde

Serviços Públicos

Programas, projetos, ações, obras e atividades Programas, projetos, ações, obras e atividades[J]
Legislação (Leis, Decretos e Portarias) Legislação (Leis, Decretos e Portarias)[O]
Comunicados e notificações Comunicados e notificações[M]
Escala Médica/Enfermagem Escala Médica/Enfermagem
Vagas em creche Vagas em creche
Agenda de Limpeza Pública Agenda de Limpeza Pública
Lista de Medicamentos Lista de Medicamentos
Concurso Público Concurso Público
Dívida Ativa Dívida Ativa

Servidores

Folha de Pagamento Folha de Pagamento[Y]
Relação de servidores Relação de servidores[Z]
Tabela remuneratória Tabela remuneratória[W]
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias[0]
Diárias Diárias
Diárias Diárias fora do país
Relação de estagiários Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados Relação de Terceirizados
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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Praça do Mercado, s/n, Centro, São José dos Basílios/MA \ CENTRO \ SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA \ CEP: 65762-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 99984344363

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